Mecanismos contratuais de liquidez nos acordos de acionistas: da estrutura à função - Borba, Rodrigo Rabelo Tavares (2016)
Na presente dissertação são analisados os mecanismos contratuais de liquidez previstos em acordos de acionistas a partir de uma análise funcional e promocional do direito. A dissertação é dividida em três capítulos. O primeiro capítulo da dissertação é mais conceitual, tendo o objetivo de lançar as raízes sobre as quais será construído o raciocínio a ser desenvolvido adiante. No segundo capítulo são analisados os mecanismos contratuais de liquidez em espécie. A exposição desse capítulo tem como metodologia a conceituação dogmática dos mecanismos, seguida da apresentação de casos concretos, os quais são analisados tanto com base em uma interpretação estrutural quanto em uma interpretação funcional e promocional do direito. Nesse capítulo é apresentada ainda a teoria da equação contratual. Essa teoria parte do pressuposto de que a aferição de equilíbrio de uma cláusula deve ser buscada na globalidade do sistema contratual montado pelas partes em posição de isonomia substancial, e não com base em cláusulas contratuais isoladas. Por fim, no terceiro e último capítulo, é apresentado um novo mecanismo contratual de liquidez, que consiste na alienação fiduciária de ações em garantia de opção de venda de ações.