Os vadio de Santana: o controle penal da vadiagem no início do século XX na Cidade do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Roorda, João Guilherme Leal
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Critical Criminology; Legal History; Criminological Positivism; Vagrancy; Biopower; Criminologia Crítica; História do Direito Penal; Positivismo Criminológico; Vadiagem; Biopode; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17532

A presente dissertação se propõe a investigar o controle penal sobre a contravenção da vadiagem durante o início da Primeira República, na cidade do Rio de Janeiro. Objetivou-se situar a atuação efetiva do sistema de justiça criminal com o contexto intelectual e de situação urbana da cidade do Rio de Janeiro, a fim de expor finalidades latentes e não declaradas da atuação do sistema criminal. Em um primeiro momento, propõe-se uma interlocução entre saber histórico e saber criminológico, encontrando possibilidades de enriquecimento mútuo entre a História do Direito Penal e a Criminologia Crítica, resultando em uma Criminologia através da História. Em seguida, investiga-se os principais pontos teóricos do positivismo criminológico que consolidou-se como principal referência teórica no campo do Direito Penal em todos os polos do conhecimento jurídico brasileiros. Percebe-se que o positivismo criminológico está estruturado de maneira cientificista, racista e defensivista. Por fim, é a partir da concepção foucaultiana de biopoder e dispositivos de segurança que se propõe uma leitura da concreta atuação do sistema penal sobre os vadios na Cidade do Rio de Janeiro do início do século XX, em um período de reformas urbanas profundas. Conclui-se, ao final, que a contravenção da vagabundagem era mobilizada pela polícia com a intenção de promover o controle de fluxos das populações libertas pelo território urbano do Rio de Janeiro