Programa Operação Trabalho em Teresópolis: elementos para a análise de sua longevidade

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Cosenza, Rodrigo Wrencher
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Social Assistance; Management Reform; Programa Operação Trabalho; Reforma gerencial; Teresópolis (RJ); Assistência social; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23288

A presente pesquisa tem como objeto a longevidade do Programa Operação Trabalho, um programa social do município de Teresópolis voltado para a geração de emprego, renda e inserção no mercado de trabalho. O objetivo central da pesquisa é realizar um levantamento de elementos teóricos sobre as políticas sociais que possam explicar a longevidade do programa, algo incomum quando comparado a programas similares. Também são analisados aspectos que ajudam a identificar a funcionalidade do programa para o executivo municipal. A pesquisa contribui para uma problematização do programa, considerando as influências do gerencialismo e as diretrizes estabelecidas pela Reforma Administrativa de 1995 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O estudo é baseado em leituras sobre neoliberalismo, conforme David Harvey (2011, 2014, 2014b), e sobre gerencialismo, segundo Karla Valle e Luzia Leite Janete (2018), e J. Newman e J. Clark (2012). Além disso, aborda os conceitos de trabalho e precarização do trabalho a partir das obras de Graça Druck (2011, 2012, 2018), e a definição de avaliação de políticas segundo Ivanete Boschetti (2009). No que diz respeito ao desenvolvimento histórico da política de assistência social, o diálogo se baseou nos trabalhos de Luciana Jaccoud e Renata Mirandola Bichir (2017), Geraldo Di Giovanni e Maria Carmelita Yazbek, Maria Ozarina Silva (2014), e Mosicléia Silva (2015, 2018). Para isso, a dissertação foi estruturada em três capítulos. O primeiro capítulo aborda a Reforma Gerencial durante o governo FHC e seu impacto na política de assistência social. O segundo capítulo discute a política de assistência social em Teresópolis e apresenta o Programa Operação Trabalho. No terceiro capítulo, realiza-se uma análise do Programa Operação Trabalho, trazendo elementos para apontar possíveis motivos para sua longevidade.