Programa Operação Trabalho em Teresópolis: elementos para a análise de sua longevidade - Cosenza, Rodrigo Wrencher (2024)
A presente pesquisa tem como objeto a longevidade do Programa Operação Trabalho, um programa social do município de Teresópolis voltado para a geração de emprego, renda e inserção no mercado de trabalho. O objetivo central da pesquisa é realizar um levantamento de elementos teóricos sobre as políticas sociais que possam explicar a longevidade do programa, algo incomum quando comparado a programas similares. Também são analisados aspectos que ajudam a identificar a funcionalidade do programa para o executivo municipal. A pesquisa contribui para uma problematização do programa, considerando as influências do gerencialismo e as diretrizes estabelecidas pela Reforma Administrativa de 1995 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O estudo é baseado em leituras sobre neoliberalismo, conforme David Harvey (2011, 2014, 2014b), e sobre gerencialismo, segundo Karla Valle e Luzia Leite Janete (2018), e J. Newman e J. Clark (2012). Além disso, aborda os conceitos de trabalho e precarização do trabalho a partir das obras de Graça Druck (2011, 2012, 2018), e a definição de avaliação de políticas segundo Ivanete Boschetti (2009). No que diz respeito ao desenvolvimento histórico da política de assistência social, o diálogo se baseou nos trabalhos de Luciana Jaccoud e Renata Mirandola Bichir (2017), Geraldo Di Giovanni e Maria Carmelita Yazbek, Maria Ozarina Silva (2014), e Mosicléia Silva (2015, 2018). Para isso, a dissertação foi estruturada em três capítulos. O primeiro capítulo aborda a Reforma Gerencial durante o governo FHC e seu impacto na política de assistência social. O segundo capítulo discute a política de assistência social em Teresópolis e apresenta o Programa Operação Trabalho. No terceiro capítulo, realiza-se uma análise do Programa Operação Trabalho, trazendo elementos para apontar possíveis motivos para sua longevidade.