Normas previdenciárias e adaptação ao modo de existência dos povos indígenas

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Soares, Raphael de Souza Lage Santoro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Seguridade social; Povos indígenas; Decolonialidade; Pluriverso; Adaptação normativa; Social security; Indigenous people; Decoloniality; Pluriverse; Normative adaptation; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23291

Esta dissertação aborda a adaptação das normas previdenciárias ao modo de existência dos povos indígenas, considerando a diversidade de concepções de vida e ontologia dessas comunidades. A pesquisa visa, inicialmente, compreender a relação entre a seguridade social e a especificidade cultural dos povos originários, reconhecendo a importância de preservar a identidade e as práticas tradicionais no contexto da proteção social. Utilizando um arcabouço teórico que envolve a existência do pluriverso e a decolonialidade, propõe-se um modelo normativo adaptado que respeita os modos de vida e a autonomia existencial dos povos indígenas. A metodologia inclui o exame das legislações nacionais e internacionais pertinentes, com destaque para a Convenção n.º 169 da OIT, que estabelece parâmetros de proteção diferenciados para essas comunidades. Com o desenvolvimento de um protocolo especializado para atendimento securitário, a pesquisa propõe uma abordagem que visa eliminar o domínio epistêmico dos setores majoritários da sociedade e assegurar que os direitos sociais dos povos indígenas sejam efetivamente garantidos, respeitando-se suas particularidades.