Planejamento governamental no Brasil: trajetória institucional, autoritarismo e democracia em perspectiva comparada (1930-2016)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pinho, Carlos Eduardo Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Government planning; State capacitiesc; Corporatismc; Authoritarian National-Developmentalismc; New democratic developmentalism; Capitalism; Public policy; Brazil; Planejamento governamental; Capacidades estatais; Corporativismo; Nacional-Desenvolvimentismo autoritário; Novo desenvolvimentismo democrático; Capitalismo; Políticas públicas; Brasil; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12451

Esta tese compara o planejamento governamental levado a cabo por duas estratégias de desenvolvimento e regimes políticos antitéticos - o Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário (1964-1985) e o Novo Desenvolvimentismo Democrático (2003-2016) -, que têm como pontos de convergência o intervencionismo estatal de modalidade intrinsecamente capitalista e o corporativismo enquanto instância de intermediação de interesses entre Estado/Sociedade, Público/Privado e Capital/Trabalho. O planejamento governamental é concebido numa perspectiva macroestrutural de longo prazo, tendo em vista a consecução de uma estratégia nacional que viabilize o aprofundamento da industrialização substitutiva de importações, o crescimento econômico e a produção de políticas públicas para a incorporação social de setores tradicionalmente excluídos. A tese mostra, via pesquisa empírica rigorosa, que, quando comparadas ao regime autoritário modernizador e excludente - que negligenciou a temática da incorporação social ao privilegiar o produtivismo econômico -, as capacidades estatais e burocráticas, no regime democrático, foram mais eficazes no sentido de que o planejamento governamental capitalista de longo prazo criou condições inéditas para o crescimento econômico com distribuição de renda, inclusão social e retração das históricas desigualdades estruturais. Não obstante, ambas as modalidades de planejamento governamental se esgotaram em razão dos seguintes fatores: baixo crescimento econômico, fraturas nas suas respectivas coalizões político-econômicas de suporte, enfraquecimento das capacidades estatais de intervenção, resiliência das políticas neoliberais, ausência de reformas estruturais, etc.