O Mercosul e suas assimetrias : uma análise empírica da bilateralização

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Hernández, Lorena Granja
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Mercosur; Integración regional; Asimetrías; Mercosul; Integração regional; Assimetrias; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12455

A tese tem como objetivo geral compreender as dinâmicas do relacionamento entre os países membros do Mercosul. O contexto assimétrico é uma condição estrutural que gera consequências no relacionamento à interna do bloco; a principal é a bilateralização do processo decisório. Por meio de uma análise empírica sobre os efeitos das assimetrias nas negociações do Mercosul, se pretende avaliar essa hipótese, entrando no processo de construção dos consensos necessários para a toma de decisões. A maior parte das decisões são negociadas de forma bilateral, e não entre todos os membros como pretendia o Tratado de Asunción. Analisaram-se as decisões tomadas, as atas das reuniões nas quais foram negociadas e as declarações presidenciais realizadas, com o propósito da compreensão desta dinâmica na totalidade do processo decisório. A tomada de decisões do Mercosul está marcada por mecanismos de construção de consensos fortemente bilateralizados, que contribuem a seu desenvolvimento a través da dimensão política que intervém nas relações assimétricas. Essa dimensão política se traduz na convergência ideológica entre os governos e no tipo de formulação de sua política externa como variáveis chaves para o desenvolvimento das negociações bilaterais. A possibilidade do que Brasil, sendo o maior sócio, atue como imã nas negociações bilaterais reforça a condição assimétrica delas. O reconhecimento e a identificação dos efeitos das assimetrias sobre a condução política do Mercosul, aumentam a tendência à cooperação já que reproduzem mecanismos bilaterais para a construção do consenso sobre compromissos políticos. O principal argumento teórico da tese é que o Mercosul tem se desenvolvido como um processo de integração assimétrico.