O paradoxo da política externa de direitos humanos dos EUA no Conselho de Direitos Humanos da ONU (2006-2018)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Matos, Laryssa Muana Figueirêdo Rique de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Brasil
UEPB
Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4346
Resumo: Com o fim da Comissão de Direitos Humanos devido às críticas quanto a sua efetividade em defender os direitos humanos, surgiu em 2006, o CDH que acolheu as críticas do seu antecessor e buscou ser mais eficaz. O Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) ocupa um grande espaço dentro da ONU, sendo até o órgão subsidiário da Assembleia Geral da ONU. Os EUA foram contra a criação do CDH, sob a justificativa de que estava fadado ao fracasso. Porém, mesmo não concordando com a sua criação, os EUA se comprometeram em cooperar. Finalmente, em 2009, no governo Obama, os EUA se tornaram membro do CDH, permanecendo até 2018, no início da administração de Trump. Esta dissertação tem o objetivo de analisar a participação dos EUA no Conselho de Direito da ONU (CDH) de 2006 a 2018, datas que representam respectivamente o início do Conselho e a saída dos EUA. A partir do comportamento excepcional dos EUA presente na política externa de direitos humanos, pretende-se descobrir qual foi o fator primordial para se ter o apoio dos EUA no CDH (2006-2018). Esta pesquisa propôs duas hipóteses, de acordo com a primeira hipótese, os EUA tendem a apoiar propostas lançadas por países democráticos. Uma vez confirmada esta hipótese, o ponto seguinte consiste em verificar tal comportamento paradoxal. Constatando-se a falsidade da hipótese, isso implica que para os EUA o nível de democratização não é um fator primordial para a obtenção do seu apoio. Para a segunda hipótese seria o conteúdo das resoluções que delineia o posicionamento dos EUA, cuja expectativa é a de que o apoio dos EUA seja cooptado por temas de direitos humanos individuais em detrimento aos direitos socioeconômicos. Esta pesquisa teve constatou que o nível de democratização exerceu uma considerável influência no apoio dos EUA durante a sua participação no CDH e que quando os EUA apoiam os Estados democráticos há uma redução do comportamento paradoxal presente na política externa de direitos humanos estadunidense.