Posicionamento, participação e direitos humanos: o grupo regional da América Latina e do Caribe no Conselho de Direitos Humanos da ONU

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Nakamura, Carolina Ayumi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: América Latina e Caribe; Behaviour; Comportamento; Conselho de Direitos Humanos; Grupo regional; Human Rights Council; Latin American and Caribbean; ONU; Regional group; UN
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-06022019-105918/

Esta pesquisa tem como objetivo a análise do comportamento dos países no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU com principal foco no grupo regional dos Estados da América Latina e do Caribe (GRULAC). O Conselho de Direitos Humanos é o principal órgão de promoção e proteção dos direitos humanos do sistema ONU. O trabalho verifica hipóteses relacionadas à influência do pertencimento ao grupo regional, da divisão Norte-Sul e do nível de democracia no comportamento dos países no CDH. Para tal, os métodos empregados são análise estatística descritiva dos dados, estimação de pontos ideais (NOMINATE) e análise de regressão logística. Os dados coletados incluem as votações realizadas durante as 33 primeiras sessões regulares do CDH (2006-2016), bem como as submissões e os copatrocínios de propostas apreciadas durante este período. Os resultados obtidos oferecem um panorama sobre a participação dos países latino-americanos e caribenhos neste órgão e mostram que eles votam mais próximos aos países do Sul Global e distribuídos no que seriam dois conjuntos de países dentro do grupo regional, ao invés de se posicionar como um único grupo coeso. Adicionalmente, os resultados indicam que o nível de democracia e de violações de direitos humanos estão associados ao comportamento em votações de resoluções sobre situação de direitos humanos em países. Contudo, o posicionamento dos países nas votações destas resoluções se distingue conforme o país foco da resolução.