Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Carvalho, Érica Rios de
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| Orientador(a): |
Silva, Antônio Carlos da
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| Banca de defesa: |
Arruda, Murilo Souza
,
Souza, Cláudio André de,
Silva, Julie Sarah Lourau Alves da,
Ivo, Anete Brito Leal |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Políticas Sociais e Cidadania
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1732
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Resumo: |
A tese trabalhada é que existe uma disparidade entre os discursos sobre igualdade e autodeterminação dos povos e a prática das relações internacionais via Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente no seu Conselho de Segurança (CS). A questão que norteou a pesquisa foi se os discursos da ONU sobre os direitos humanos, em especial em relação à igualdade e autodeterminação dos povos, se alinham com sua efetiva atuação, especialmente com foco no CS. Após analisados os resultados da pesquisa, verificou-se que o sistema de relações internacionais e direitos humanos representa um passado-presente contínuo de um sistema liberal burguês de fetichismo e exploração. Tal ordem se propõe civilizatória e universal e hoje se reproduz acriticamente, não obstante a permanência das desigualdades de poder dentro da própria ONU. Através da triangulação metodológica com revisão bibliográfica, análise de documentos e análise de conteúdo, buscou-se atingir o objetivo de investigar o encaixe entre os discursos da ONU sobre o direito internacional dos direitos humanos, em especial em relação à igualdade entre os povos/nações, e sua atuação concreta. Especificamente, no desenvolvimento dos capítulos, foram analisados os discursos construídos em torno do direito internacional dos direitos humanos e da igualdade entre os povos à luz das teorias do processo civilizador, da colonização/pós-colonialismo/decolonialismo e do imperialismo. Em seguida, buscou-se compreender a articulação do discurso de universalidade e igualdade dentro dessa seara, para enfim discutir a performance da referida organização em relação ao direito internacional dos direitos humanos e à efetivação da horizontalidade das relações internacionais, respeito à igualdade e autodeterminação dos povos. A partir de conceitos de dominação, desigualdade e colonialidade, confrontou-se a realidade com os eixos históricos de direitos humanos: liberdade, igualdade e fraternidade. A análise do conteúdo de documentos do CS da ONU, tais como atas e vetos, permitiu a elucidação de relações de poder que se perpetuam em novas nomenclaturas e roupagens, mas sem grandes diferenças quando comparadas com as do colonialismo e imperialismo de séculos passados. O passado-presente contínuo que se antevia em reflexão inicial sobre a hipótese se confirmou através da triangulação de métodos utilizada, levando a pesquisa à conclusão de que o progresso civilizatório sob a batuta liberal burguesa não pode, por sua própria natureza, alcançar os próprios ideais sobre os quais se erigiu, ou pelo menos não para todas as pessoas do planeta. A ideia de universalização mostra-se inocente, utópica ou, na pior das hipóteses, mero engodo para manter um sistema intrinsecamente injusto, onde só alguns humanos têm efetivos direitos humanos. A instituição internacional mais robusta, a ONU, não tem capacidade de alterar uma tal ordem, vez que foi estruturada dentro e a partir dessa mesma ordem e possui, em seu próprio corpo, uma desigualdade entre membros. Enquanto essa desigualdade estruturante não for ultrapassada, derrubada ou superada, não se pode esperar da ONU um papel revolucionário na história. |
