A proteção aos deslocados internos ambientais: análise comparada dos casos de Brumadinho (Brasil, 2019) e Hidroituango (Colômbia, 2018)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Nunes, Rafaella Sousa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA; Brasil; UEPB; Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
• Palavras-chave em Português: Deslocados internos ambientais; Rompimento de barragem; Proteção aos deslocados; Brumadinho e Hidroituango; Brumadinho and Hidroituango; Internally displaced people; Dam Rupture; Protection to the displaced; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3803

Esta pesquisa visa comparar a proteção da população que se desloca forçadamente em decorrência de desastres ambientais (enchentes, deslizamentos de terra, grandes obras e rompimento de barragens) no Brasil e na Colômbia, uma vez que ambos os países apresentam uma gama extensa de habitantes compelidos ao deslocamento forçado em razão destes destes desastres. Os estudos de caso são o rompimento da Barragem do Fundão, da Mineradora Vale, ocorrido na cidade de Brumadinho, estado de Minas Gerais, em janeiro de 2019, e o rompimento da Barragem da Hidrelétrica de Ituango, na Colômbia, em abril de 2018. Com base no exposto e na situação de vulnerabilidade latente que se encontram os deslocados internos ambientais, objeto desta pesquisa, pretende-se trazer respostas ao seguinte problema de pesquisa: como Brasil e Colômbia têm garantido proteção aos deslocados internos por desastres ambientais, entre 2010 e 2020, apesar da ausência de um regime internacional de proteção a eles? Adota-se a hipótese de que Brasil e Colômbia têm sido omissos em garantir a proteção aos deslocados internos ambientais no recorte temporal estabelecido. Pretende-se elucidar o problema de pesquisa por meio da teoria de Proteção por Persuasão via cruzamento de assuntos (cross-issue persuasion), de Betts (2009), pois trazer soluções a este questionamento é um desafio que pode ser enfrentado por meio da cooperação entre atores. O deslocamento interno ambiental é multicausal, ou seja, não é um acontecimento isolado que o motiva, e sim uma gama de fatores que reunidos dão causa ao fenômeno. Assim sendo, a explicação do objeto de estudo foi interdisciplinar. O método de abordagem foi o dedutivo, pois parte-se da premissa maior, tratando dos desastres ambientais e de deslocados internos, até se chegar à premissa menor, os deslocados internos por desastres ambientais. A técnica de avaliação envolveu aspectos qualitativos, pois trouxe a complexidade e a interação de elementos relacionados ao objeto de estudo, e quantitativos, pois houve a necessidade de levantamento e posterior análise de dados coletados. Por fim, a hipótese da pesquisa foi verificada, visto que Brasil e Colômbia, no recorte temporal e nos estudos de caso estabelecidos (Brumadinho e Hidroituango), têm sido omissos na proteção aos deslocados internos ambientais.