Uma análise crítica discursiva dos projetos de lei estaduais e distrital sobre linguagem neutra no Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Coelho, Marcus Vinícius Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Goiás; UEG ::Coordenação de Mestrado em Língua, Literatura e Interculturalidade; Brasil; UEG; Programa de Pós-Graduação Strito sensu em Língua, Literatura e Interculturalidade (POSLLI)
• Palavras-chave em Português: Linguagem neutra; Projetos de lei; ACD; Norma culta; Neutral language; Draft laws; Cultured norm; LINGUISTICA::LINGUISTICA APLICADA
• Link de acesso: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1548

Esta pesquisa busca analisar criticamente os discursos que fundamentam os Projetos de Lei a nível estadual e distrital no Brasil em referência à linguagem neutra. Por acreditarmos que esses discursos refletem ideologias de uma sociedade historicamente colonizada, torna-se importante problematizá-los, usando a transdisciplinaridade da Linguística Aplicada com noções provenientes da análise crítica do discurso, uma vez que tais documentos legislativos envolvendo a linguagem neutra vão além de questões puramente linguísticas, produzindo efeitos de sentidos e performances sociais. Sendo assim, uma abordagem discursiva crítica a partir desses textos torna-se essencial para abordar questões relativas à exclusão, inclusão, ações afirmativas, entre outras, além de considerar as evidências culturais e ideológicas como contraponto à argumentação que se quer fazer sobre a prática da linguagem neutra em diferentes estados do Brasil a partir de determinadas proposituras. Para embasar essas considerações em correlação com as diferentes perspectivas presentes nos Projetos de Lei, nos recorremos ao aporte teórico de Fairclough (1989, 1992, 1995, 2000, 2001, 2003, 2006, 2016), Van Dijk (1995, 1999, 2005, 2015), Butler (1993, 1997, 2003, 2008), Habermas (1997, 2001, 2003), Lau (2016, 2017), Souza (2011), Barbosa Filho; Othero (2022) e Foucault (2008, 2009, 2011), tendo por ideia central o fato de que a linguagem é profundamente sóciopolítica. Metodologicamente, buscamos de modo quantitativo e, principalmente, qualitativo questionar os discursos extraídos da materialidade textual de 54 Projetos de Lei estaduais e distrital que fazem referência ao tema da linguagem neutra. De diferentes autorias e de filiação partidária, esses textos conservam a noção da binaridade de gênero para legislar em desfavor da linguagem não binária. Entre discursos proibitivos, religiosos e conservadores, é possível observar uma vontade de verdade sobre a manutenção da norma culta em espaços escolares e sociais, com vistas à preservação da língua pátria e dos seus usuários geralmente endereçada ao perigo da ideologia de gênero, entre outras discursividades que pesam na argumentação dessas propostas.