Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Nascimento, Maria de Lourdes Ribeiro do |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=29126
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Resumo: |
O presente trabalho e fruto de consideraçoes tecidas acerca das simetrias e assimetrias entre as medidas cautelares e os efeitos das antecipaçoes de tutela, assunto polemico na doutrina e na jurisprudencia patrias. O estudo foi de cunho essencialmente descritivo e teve por base um referencial teorico doutrinado, notadamente aos autores : Bedaque (2003), Dinamarco (2003), Marinoni (2003), Orione Neto (2002), Carneiro (2002), Tucci (2002) e Wambier & Wambier. Objetivou a pesquisa tecer as principais distincoes existentes entre a tutela cautelar e a tutela antecipada, visando dirimir duvidas quanto a aplicabilidade de cada instituto para se chegar a um processo de resultado pratico e efetivo. Pelas consideracoes elaboradas no transcorrer do trabalho, chegamos a conclusao de que o legislador patrio foi feliz ao incrementar as medidas de urgencia, pois atraves da instrumentalidade se tera uma tutela realmente de resultado na prestaçao jurisdicional. |
