Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Simetrias e Assimetrias - Nascimento, Maria de Lourdes Ribeiro do (2004)
O presente trabalho e fruto de consideraçoes tecidas acerca das simetrias e assimetrias entre as medidas cautelares e os efeitos das antecipaçoes de tutela, assunto polemico na doutrina e na jurisprudencia patrias. O estudo foi de cunho essencialmente descritivo e teve por base um referencial teorico doutrinado, notadamente aos autores : Bedaque (2003), Dinamarco (2003), Marinoni (2003), Orione Neto (2002), Carneiro (2002), Tucci (2002) e Wambier & Wambier. Objetivou a pesquisa tecer as principais distincoes existentes entre a tutela cautelar e a tutela antecipada, visando dirimir duvidas quanto a aplicabilidade de cada instituto para se chegar a um processo de resultado pratico e efetivo. Pelas consideracoes elaboradas no transcorrer do trabalho, chegamos a conclusao de que o legislador patrio foi feliz ao incrementar as medidas de urgencia, pois atraves da instrumentalidade se tera uma tutela realmente de resultado na prestaçao jurisdicional.