Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Rodrigues, Livia Cristina Araujo E Silva |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso embargado |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=109349
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Resumo: |
A pesquisa proposta teve por objetivo investigar a aplicação da intersetorialidade da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica nas políticas públicas do Estado do Ceará. Para isto, partiu-se do estudo na rede de atendimento do Município de Nova Russas-CE, com ênfase ao trabalho desenvolvido pela pesquisadora através do Projeto Rede Mulher (2016 a 2019), cujas ações resultaram na redução dos índices de violência doméstica naquele município. Visando compreender o funcionamento intersetorial da rede de atendimento, procedeu-se com a pesquisa sobre as diretrizes e protocolos estabelecidos pela Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, bem como sobre as políticas públicas instituídas no Brasil e no Estado do Ceará. Em seguida, buscou-se identificar as dificuldades para a interação entre os diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento, sobretudo diante da carência de profissionais e da falta de adoção de um protocolo de atendimento nos Municípios do Ceará que não dispõem de instituições especializadas no atendimento às demandas de violência doméstica. Após, explanou-se sobre os fluxos de atendimento na rede de enfrentamento do Município de Nova Russas e promoveu-se estudo de casos, a partir da documentação referente ao Projeto Rede Mulher, desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas. Utilizou-se como referencial teórico Scott, Bourdieu, Saffioti, Maria Helena Frota e Daniele Alves (violência doméstica e diversidade de gênero); Maria das Graças Ruas, Reinaldo Dias e Fernanda Matos, além de Télia Negrão (políticas públicas); Manuel Castells, Renata Sousa Chaves e Leandro Martin Garcia (intersetorialidade); Aparecida Gonçalves, Mônica Maria Barroso e Lúcia Pompeu Castro (protocolo de atendimento). Ao final do estudo, verificou-se a relevância da adoção do protocolo estatuído pela PNEVM na rede municipal não especializada de acolhimento às mulheres em contexto de violência doméstica e familiar, implementando-se os fluxos preconizados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, com adaptação à realidade institucional encontrada nas redes locais. Palavras-chave: Violência doméstica. Políticas públicas de enfrentamento. Intersetorialidade da rede. Protocolo de atendimento. |
