Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Albuquerque, Erika Ribeiro de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=86274
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Resumo: |
Em contraponto à lógica da modernidade que na América Latina se faz colonialista e autoritária, formatando suas sociedades e instituindo seus Estados, o Novo Constitucionalismo Latino Americano, movimento jurídico de atuação política e social ocorrido destacadamente na Venezuela, Equador e Bolívia, registro de suas últimas constituições, avança em relação a constitucionalismos anteriores por entre reinterpretações de direitos e reconhecimentos de novos sujeitos de direitos inaugurando um marco normativo mais que jurídico, ao atingir o sentido social e político dos direitos com base em ancestrais cosmovisões de natureza biocênctrica e ecocênctrica mantidas por Povos Orginários, Quilombolas e demais culturalidades intergrantes do movimento que prossegue enquanto pressuposto de proposições e concepções em processo de discussão em rede. E com pretensões de apreender o alcance do Novo Constitucionalismo em meio e em razão às instabilidades da crise de legitimidade democrática que vem se acentuado por todo o Ocidente e provocando particularmente no Brasil um quadro de aceleradas desconstruções de direitos que afetam a dignidade da pessoa humana e a integridade do meio que lhe ambienta, presente texto parte do questionamento sobre quais as perspectivas de efetivação dos direitos com base no Novo Constitucionalismo Latino Americano. <span style="font-size: 10pt;">Palavras-chave: Constitucionalismo. Novo Constitucionalismo Latino Americano. Direitos e Democracia.</span> |
