O Direito a Informacao nas Relacoes de Consumo

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Barbosa, Renata Izabel de Brandao
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito; Relacoes de Consumo
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=33533

Neste trabalho procurou-se clarear um dos aspectos mais importantes relacionados ao Direito do Consumidor que e o direito a informacao, com o intuito de incentivar o conhecimento e o exercicio do mesmo, analisando, desde os conceitos basicos que envolvem uma relacao de consumo ate as medidas executadas para garantir este exercicio. Procurou-se minimizar algumas falhas relacionadas ao conhecimento especifico do assunto, para que, no futuro, o cidadao possa estar ciente de seus direitos e deveres relacionados ao tema. Na metodologia aplicada procurou-se uma analise critica do tema em questao, realizada atraves de pesquisa bibliografica. Foram abordados conceitos referentes ao consumidor e fornecedor, bem como aos produtos, servicos e a informacao. Todos estes foram apresentados no ambito do direito do consumidor, em especial ao direito a informacao nas relacoes de consumo. O que se pretende e um maior esclarecimento com relacao a complexidade de valores ligados ao consumo, levando-se em conta nao apenas o individuo consumidor, mas o consumo efetivado na sua forma coletiva. Trata-se, portanto, de uma analise da representacao juridica que envolve o ato de consumo, procurando, para tanto, um maior esclarecimento no que se refere as suas formas de determinacao. A valorizacao do consumidor esta nas relevancias dos respeitos aos seus direitos, ainda que o prejuizo que possa lhe ser causado seja minimo. para tanto, o conhecimento das informacoes a respeito do consumo e imprescindivel.Palavras-chave: Consumo, Consumidor, Codigo de Defesa, Informacao, Fornecedor, Direito a Informacao.