Causas da litigiosidade massificada nas relações de consumo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Giancoli, Brunno Pandori
• Orientador(a): Siqueira Neto, José Francisco
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: litigiosidade massificada; relações de consumo
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39223

O presente estudo tem como objetivo identificar e compreender as causas do fenômeno da litigiosidade massificada nas relações de consumo nos Tribunais de Justiça brasileiro, em especial o Tribunal de Justiça de São Paulo. De forma particular, a pesquisa pretende testar três hipóteses. A primeira refere-se às causas endógenas da litigiosidade de massa nas relações de consumo, destacando-se as falhas das tutelas processuais coletivas, da inaptidão dos órgãos administrativos de defesa do consumidor e a ineficiência do sistema judicial no estímulo e incentivo para que as partes recorram prioritariamente a uma solução alternativa à conflituosidade. A segunda hipótese, contrária à primeira, trata a litigiosidade massificada das relações de consumo como o resultado de fatores externos - exógenos - ao Poder Judiciário, em especial (i) atitudes relacionadas aos agentes do mercado; (ii) postura litigante e hostil dos advogados, que estimulam o litígio judicial ao invés de aconselhar e (iii) dos próprios consumidores, que reconhecem na litigiosidade individual a única forma capaz de resolver seus problemas. A terceira hipótese trata o fenômeno da litigiosidade de massa como resultado da somatória das hipóteses anteriores; em outros termos, os fatores exógenos e endógenos funcionam como partes integrantes e complementares de um único fenômeno, sem a possibilidade de identificar qual fator tem primazia sobre outro. Quanto ao desenho da metodologia, a pesquisa adota o método hipotético-dedutivo, uma vez que se propõe a testar as hipóteses apresentadas, com o apoio da técnica de (i) pesquisa bibliográfica, a partir de fontes secundárias; (ii) mineração de dados; e (iii) pesquisa empírica. O uso da técnica bibliográfica teve como objetivo central revisitar estudos, artigos científicos e produções científicas que enfrentaram a discussão envolvendo a gestão judiciária e o fenômeno do conflito e da litigiosidade massificada. Para tanto, o estudo se estrutura em três capítulos. O primeiro visa desvendar as origens da litigiosidade massificada e o peso estrutural deste fenômeno no Poder Judiciário. O segundo se propõe a investigar as causas endógenas (internas) da litigiosidade massificada nas relações de consumo O terceiro capítulo se dedica ao estudo das causas exógenas (externas) do fenômeno da litigiosidade de massa nas relações de consumo. Findo o estudo, verificou-se que as causas endógenas e exógenos atuam de forma simbiótica retroalimentando e estimulando o fenômeno da litigiosidade de massa nas relações de consumo, na medida em que são capazes de gerar uma predisposição em todos os atores sociais e estruturas da Justiça para o litígio massificado.