Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Peixoto, Karine Lima Verde |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=110920
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Resumo: |
A pesquisa abordou o tema da microgovernança na Gestão da Política Educacional de Ensino Médio no Estado do Ceará, buscando-se responder como esta contribuiu na construção da política educacional para o Ensino Médio no estado entre 2010-2019. O objetivo do estudo foi compreender de que modo os processos de microgovernança pública alavancaram e/ou comprometeram o gerenciamento da política educacional de Ensino Médio sob a coordenação da Secretaria de Educação do Estado do Ceará no âmbito escolar nesse período. Para tal, buscou-se conectar fios que interligam a compreensão de políticas públicas na atualidade do âmbito geral às especificidades deste estado. Para tanto, privilegiou-se a investigação de natureza qualitativa, valendo-se de um corpus documental assentado no levantamento bibliográfico e em entrevistas, submetidos, por sua vez, à análise de conteúdo (MINAYO, 1994). Assim, num primeiro momento, buscou-se apreender os conceitos de Souza (2007), Giovanni (2009), Rua (2012), Secchi (2014), Giovanni e Nogueira (2018), Vieira, Plank e Vidal (2019) com vistas a compreender se, em alguma medida, na edificação da política educacional para o Ensino Médio, a governança pública dialogaria com as ideias da esfera escolar para alcançar uma lógica administrativa fundada nas relações estabelecidas entre suas instâncias constitutivas. Em momento posterior, efetuou-se investigação das estratégias mobilizadas pela Secretaria de Educação Básica (Seduc), sob a ótica político-administrativa. Constatou-se uma reestruturação paulatina no modelo administrativo que se consolidou no âmbito da macrogovernança em 2017, através da institucionalização dos Acordos de Resultados, instrumento assinado anualmente entre os macrogestores do governo estadual e da Seduc, amarrando a liberação de recursos financeiros a partir do cumprimento de metas. Não há a mesma formalização do accountability, via contrato entre escolas e secretaria, embora tal ação repercuta na esfera da microgovernança exigindo indiretamente dos atores o cumprimento de um conjunto de responsabilidades. Finalmente, foi investigado se os projetos, os programas e as políticas do período refletem as necessidades demandadas pelas escolas para responder a tais resultados pactuados quando percebidos. A interpretação dos dados levantados sugere que os processos de microgovernança são incipientes nas unidades investigadas, porém, onde são minimamente entendidos e trabalhados, evidenciam-se resultados relevantes que se manifestam a despeito das relações estabelecidas com o entorno em que estão inseridas as unidades de ensino e das condições socioeconômicas do público atendido, embora reflitam-se na organização e na distribuição do espaço físico e pedagógico e em relações mais horizontais entre gestão e demais segmentos. Palavras-chave: políticas públicas; políticas educacionais; governança; microgovernança; Estado do Ceará; resultados. |
