Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
• Orientador(a): Rech, Adir Ubaldo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito urbanístico; Direito ambiental; Meio ambiente; Planejamento urbano; City planning and redevelopment law; Environmental law; Environment; City planning
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1128

É da natureza humana que haja a aglomeração de pessoas em determinados espaços. As cidades foram se formando naturalmente, sem serem idealizadas, ao valorizar apenas que o homem precisava explorar as condições naturais do local a ser povoado. Consequentemente, com a falta de organização as cidades contemporâneas passaram a abrigar diversos problemas de planejamento, o que inclui as adversidades ambientais. A evolução das cidades representa ao mesmo tempo retrocesso, pois o excesso de exploração dos recursos naturais resulta em sua degradação e consequentemente há degradação humana. O desenvolvimento sustentável surge no cenário mundial como alternativa de conciliação entre crescimento econômico e populacional e a proteção ambiental. Apesar de ser aspiração global, de fato deverá ser buscado a nível local, de forma mais próxima da realidade da sociedade. No Brasil, através de determinações constitucionais de 1988, o planejamento urbano por meio dos Municípios é viável, diante dos instrumentos legais disponíveis. O presente trabalho é desenvolvido sob o tema das transformações urbanísticas e ambientais sofridas pelo rápido adensamento populacional, com resposta para as seguintes questões: De que forma os Municípios do litoral norte do Rio Grande do Sul reagem ao adensamento populacional? Como o planejamento poderá favorecer a preservação ambiental? Nesse sentido, através do método comparativo, com análise por meio de amostra intencional dos Municípios de Capão da Canoa, Tramandaí e Torres, foram confirmadas as premissas de que a região conta com estrutura insuficiente para atender a demanda e serviços fundamentais, porém há a atualização de legislação para reorganização e planejamento, visando a melhoria das cidades. Assim, verificou-se a importância do planejamento local.