O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
• Orientador(a): Pereira, Agostinho Oli Koppe
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito; Áreas de preservação permanente; Direito ambiental; Impactos; Reserva legal; Sustentabilidade; Reservas naturais; Rio Grande do Sul; Propriedade rural; Antônio Prado (RS); Agricultura orgânica; Desenvolvimento sustentável
• Palavras-chave em Inglês: Permanent preservation areas; Environmental law; Impacts; Legal reserves; Supporting; Natural areas; Rio Grande do Sul (Brazil); Farm ownerships; Antônio Prado (RS); Organic farming; Sustainable development
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/409

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Reserva Legal (RL) foram estabelecidas por lei como alternativas mitigadoras dos impactos da ação antrópica, funcionando como reguladoras do fluxo da água, de sedimentos e nutrientes, formando ecossistemas estabilizados às margens de rios, lagos e nascentes; atuando na diminuição e filtragem do escoamento superficial e do carregamento de sedimentos para o sistema aquático. Nas pequenas propriedades rurais, onde a agricultura de susbsistência ainda é a regra, seus proprietários encontram dificuldades a uma convivência equilibrada entre a exploração racional da terra e o cumprimento da norma legal. O presente trabalho teve como objetivo confrontar essa situação fática vivenciada em algumas pequenas propriedades rurais economicamente sustentáveis, e que utilizam métodos de agricultura ecológica, e as alternativas encontradas no sentido de respeitar a legislação ambiental.