Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
 |
| Orientador(a): |
Pitta, Ana Maria Fernandes
|
| Banca de defesa: |
Portella, André Alves
,
Coelho, Thereza Christina Bahia |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Catolica de Salvador
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Políticas Sociais e Cidadania
|
| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/123456730/164
|
Resumo: |
O trabalho tem como tema o direito à saúde mental do trabalhador, cujo debate ocorrerá especialmente em torno da proteção concedida pelo ordenamento jurídico pátrio aos trabalhadores que desenvolvem problemas psíquicos associados ao trabalho. Como problemática central, questiona-se como o Direito protege os trabalhadores que sofrem danos à integridade psíquica associados ao ambiente de trabalho, sob a perspectiva das leis e do Tribunal Superior do Trabalho, em casos concretos estudados. A pesquisa é de natureza qualitativa, bibliográfica e documental. Inicialmente, buscou-se abordar o universo do trabalho e da saúde mental. Em seguida, foi realizado um estudo sobre o ordenamento jurídico através das leis, dos órgãos e dos operadores do direito que atuam nessa esfera. A pesquisa documental realizou-se através de um estudo de casos múltiplos com a análise de decisões judiciais extraídas do site do Tribunal Superior do Trabalho, julgadas no ano de 2013, a partir da palavra “depressão”. A relevância social do estudo se deve aos frequentes casos de transtornos mentais em trabalhadores que associam seus problemas psíquicos ao trabalho, o que pode ser constatado pelo crescente número de auxílios acidentários concedidos na Previdência Social, sendo importante proceder à disseminação do conhecimento em torno da proteção jurídica a que esses trabalhadores podem ter acesso. Igualmente, acredita-se que a pesquisa é capaz de proporcionar conscientização acerca do tema, ainda carente de preocupação das Empresas e objeto de estigma por parte da sociedade. Do exposto, cumpre ressaltar que a contribuição teórica utilizada converge na possibilidade de se ter íntima relação entre o trabalho e a saúde mental, o que ocorre desde outrora, perdurando aos tempos atuais. A análise de decisões, por sua vez, trouxe interessantes resultados, aquecendo o debate com a presença considerável de bancários e operadores de Call Center como autores em reclamações trabalhistas, além da verificação de demandas com resultados favoráveis aos trabalhadores em virtude do reconhecimento do nexo causal entre o trabalho e a doença mental desenvolvida. |
