Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2012 |
| Autor(a) principal: |
Carneiro, Valnêda Cássia Santos
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| Orientador(a): |
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
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| Banca de defesa: |
Quinteiro, Maria Esther Martínez,
Boaventura, Edivaldo Machado,
Gomes, Carlos Alberto Costa,
Castro, Mary Garcia,
Menezes, José Euclimar Xavier de |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Família na Sociedade Contemporânea
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/123456730/235
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Resumo: |
Em um momento histórico de grande difusão e de promulgação de leis específicas no Brasil, em Portugal e na Espanha, a violência contra a mulher ganha território de lutas, efetividade e avanços nas relações cotidianas. Através de uma abordagem teórico-jurídica, baseada nas letras jurídicas dos três países, objetiva-se realizar estudo comparativo com recorte na primeira década do milênio. Analisam-se, então, esses conceitos – poder, violência e instituições - conforme aparecem no contexto jurídico, a fim de evidenciar os instrumentos legais instituídos para implementar a proteção da mulher e um olhar mais apurado acerca das relações de gênero. Devido a semelhanças culturais, as leis brasileiras, portuguesas e espanholas acerca deste assunto são examinadas e comparadas. Dentro da linha de pesquisa Família e Sociedade, essa tese insere-se ainda na evidência da incapacidade do Direito em produzir efetiva proteção e fazer reconhecer a equivalência social entre a mulher e o homem, almejando um tratamento mais profundo e multidisciplinar. Constrói-se um quadro de interpretação calcado no elaborado por Göran Therborn ao estudar a diminuição da fertilidade das mulheres na França e nos Estados Unidos e respaldado nas conexões entre um fenômeno macroscópico e as inumeráveis decisões individuais que, em conjunto, vão constituí-lo. Com esta metodologia, evidencia-se que apenas a legislação, embora necessária, não é suficiente para acabar com a violência contra a mulher. A conditio sine qua non é a mudança de uma atitude cultural enraizada, de modo a permitir que se implante uma cosmovisão em que mulheres e homens sejam igualmente reconhecidos como livres e equivalentes. |
