Subsistema SIASS módulo perícia: uma avaliação no escopo das políticas sociais brasileiras no estado do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Ávila, Aline Rodrigues de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas; Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas; Brasil; UCPel; Programa de Pos-Graduacao em Politica Social
• Palavras-chave em Português: avaliação de política social; saúde do servidor; servidor público federal; SIASS e perícia; social policy evaluation; servant health; federal civil servant; SIASS and investigation; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/jspui/751

Esta tese objetivou analisar o desenvolvimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor/SIASS – Módulo Perícia em Saúde, no escopo das políticas sociais brasileiras, sobre a visão dos gestores, operadores e usuários no contexto das políticas de saúde direcionadas aos servidores públicos federais. Para tanto, optou-se por realizar um estudo misto, qualitativo/quantitativo, tendo como lócus de pesquisa unidades SIASS e órgãos dependentes no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, as unidades SIASS participantes foram FURG, IF/Pelotas, INSS (POA), UFPEL e UFSM; os órgãos dependentes pesquisados foram Ministério do trabalho (RG) e Receita Federal (RG). A pesquisa foi realizada a partir do Subsistema SIASS/Módulo Perícia, tendo como objetivos: identificar e analisar o processo de implantação e desenvolvimento do SIASS/Módulo Perícia em Saúde, de sua concepção até a atualidade; analisar a visão dos órgãos dependentes para realização das suas perícias em saúde por meio dos gestores, operadores e usuários; analisar a visão dos gestores das unidades SIASS, operadores da política e usuários no estado do Rio Grande do Sul e analisar o Subsistema SIASS no escopo das políticas sociais brasileiras. A composição desta tese perpassa três capítulos, sendo que o primeiro faz uma abordagem das políticas direcionadas aos trabalhadores, o papel do Estado na garantia de políticas que garantam o direito humano e a importância da avaliação de política pública como forma de desenvolvimento; no segundo capítulo, abordaram-se aspectos importantes da constituição do SIASS, do seu desenvolvimento no âmbito da perícia e uma análise do Comitê Gestor do SIASS; o terceiro, por sua vez, constituiu-se do procedimento metodológico, que se deupor meio de entrevistas semiestruturadas, por um questionário estruturado e pela análise dos dados,que aconteceu por meio de pacote estatístico SPSS e de análise de conteúdo, sendo que sua junção permitiu uma triangulação dos dados, a qual possibilitou desvendar o que subjaz ao que está explícito, ao que está posto, ao que parece ser. Os dados em comum foram tratados por meio de saturação. Na análise, identificaram-se importantes dados sobre avaliação do subsistema, o que autorizou visualizar a política através do Estado e suas relações com os órgãos federais e com gestores, operadores e usuários com lotação nesses espaços. Diante dessas importantes categorias, tornou-se possível vislumbrar as questões que permeiam o desenvolvimento do subsistema, por intermédio de uma avaliação de política pública; identificou-se, dessa maneira, que o Estado precisa interceder por suas políticas públicas, demonstrando o compromisso que tem nesse direcionamento, de implantação, citam-se o desenvolvimento e a constante avaliação. Nessa detecção, observou-se o papel dos gestores operadores e usuários que tomaram para si o desenvolvimento da política, não só na parcela que lhes pertence, mas também na sua condução política e social. Ainda nessa forma de operar dos gestores e operadores, demonstra-se a escassa produção de conhecimento sobre tal assunto, o que também é um agravante nesse contexto, por não se dar visibilidade à realidade. Diante dos fatores apresentados, é preciso que o Estado – enquanto promotor de tal política – e os gestores, operadores articulem ações que salvem o subsistema Módulo Períciapor meio de engajamento, de articulação e, por fim, de investimento financeiro e de dedicação de cunho político, econômico e social.