[pt] A POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR EM DEBATE: ELEMENTOS HISTÓRICOS E CONTRADITÓRIOS NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: RAFAELA GONCALVES DIAS DA SILVA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] SAUDE DO TRABALHADOR; [pt] PASS; [pt] POLITICA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR PUBLICO FEDERAL; [pt] ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL; [pt] SIASS; [en] SIASS; [en] PASS; [en] HEALTH CARE POLICY FOR THE FEDERAL CIVIL WORKER; [en] FEDERAL PUBLIC ADMINISTRATION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=48304&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=48304&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.48304

[pt] A presente dissertação traz como tema central o processo de implantação do principal serviço de atenção à saúde voltado para os servidores da administração pública federal, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), tendo como referência o paradigma da Saúde do Trabalhador. O estudo se voltou para o processo de implantação de uma unidade do SIASS em uma instituição federal de ensino localizada no Rio de Janeiro, procurando cotejá-lo com a análise das legislações que estruturam o SIASS e a Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS). Como forma de subsidiar esta análise também foram utilizados dados coletados do Sistema de Informações de Saúde e Segurança do portal do SIASS, pertencente ao Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE), da unidade da instituição pesquisada no período que contempla os anos de 2016 a 2019, com o devido preenchimento do Termo de Solicitação de Relatórios de Pesquisas Gerenciais do SIAPE-Saúde. As principais reflexões obtidas mostram que há desigualdades no que se refere à efetivação de ações que devem ser contempladas pelo SIASS, com grande ênfase na realização de atos periciais em detrimento dos outros dois eixos previstos no decreto de criação do SIASS: a assistência à saúde do servidor público e a promoção e vigilância à saúde dos servidores. Observou-se também dificuldades de registros de ações em saúde no sistema informacional constituindo-se ainda como um desafio para o serviço público federal a elaboração de um boletim epidemiológico, de âmbito nacional, que contemple as informações referentes à saúde dos servidores públicos federais.