Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Oliveira, Natalia Rosa de
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| Orientador(a): |
Jubilut, Liliana Lyra
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| Banca de defesa: |
Jubilut, Liliana Lyra,
Menezes, Fabiano Lourenço de,
Casagrande, Melissa Martins |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/6842
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Resumo: |
Os fluxos migratórios sempre estiveram atrelados à história da humanidade. Nos últimos anos o número de pessoas se deslocando vem aumentando, com dados da Organização Internacional para as Migrações apontando que atualmente cerca de 3.5% da população mundial encontra-se morando fora de seu país de origem. Tal fenômeno impacta também as migrações forçadas. A migração forçada engloba os movimentos daqueles em que a vontade de migrar está viciada de alguma forma; cuja mobilidade não é uma ideia respaldada de voluntariedade. Nesse contexto, existe proteção específica para as pessoas refugiadas mas as migrações forçadas não se resumem ao refúgio apenas, elas englobam outras formas a depender do que motivou a necessidade do deslocamento. Apesar da ampliação da quantidade de pessoas nessa situação, não houve o crescimento e reforço adequado das leis nacionais e internacionais para a proteção delas. Pelo contrário, há cada vez mais restrições à migração. A doutrina internacional da Responsabilidade de Proteger pode ser uma alternativa para auxiliar no incremento da proteção a migrantes forçad@s. Tal doutrina, originalmente estabelecida no contexto dos debates sobre soberania e intervenções humanitárias, se divide em três pilares. O primeiro, a responsabilidade de prevenir, o segundo, a responsabilidade de reagir e por último, a responsabilidade de reconstruir. Essa dissertação foca no primeiro pilar da responsabilidade de proteger - a responsabilidade de prevenir, a fim de verificar se seu uso permitiria evitar que o(s) motivo(s) que causa(m) o(s) deslocamento(s) venha(m) a ocorrer. Trabalha-se, assim, com ¿root causes¿ e com prevenção. Objetiva-se, com isso, analisar a adequação da aplicação da responsabilidade de prevenir no contexto das migrações forçadas, a partir de uma ótica de Direito Internacional dos Direitos Humanos visando auxiliar na proteção a migrantes forçad@s. |
