Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Damísio Mangueira da
• Orientador(a): Carriço, José Marques
• Banca de defesa: Carriço, José Marques, Saleme, Edson Ricardo, Souza, Clarissa Duarte de Castro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: patrimônio cultural; preservação; normas legais; identidade cultural; cultural heritage; preservation; legal norms; source
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito Ambiental
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/4481

O presente estudo trata de uma análise histórica e normativa sobre os instrumentos utilizados para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do município de Triunfo, no estado da Paraíba. No desenvolvimento da pesquisa analisou-se a legislação de todas as esferas de governo sobre o tema, focando, ao final e de forma mais aprofundada, nos dispositivos existentes ou que podem ser desenvolvidos no município em questão para, além de preservar o patrimônio que representa a história do município, que tem grande relação com a religiosidade, incentivar a população local a ter maior conhecimento sobre suas origens, fortalecendo sua identidade. O objetivo do estudo demonstra a importância da preservação do patrimônio cultural na formação da identidade da população. Para tanto, utilizou-se a investigação documental e o método dialético para coletar e analisar os dados que compõem a pesquisa. Acrescentando ainda função social a finalidade dessa pesquisa, também são apresentadas propostas sobre dispositivos legais ou ações que podem ser adotadas para incentivar ou manter a preservação do patrimônio histórico, como a criação de um Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio, a modificação do Plano Diretor para maior eficácia na preservação patrimonial, maneiras diferenciadas de incentivo fiscal para proprietários de bens com valor cultural e programa de educação e conscientização cultural. Demonstrase, assim, a importância de os gestores municipais e de toda a sociedade ter consciência da relevância da preservação do patrimônio cultural diante da identidade cultural da população, garantindo-lhes os meios de acesso ao conhecimento sobre suas origens.