Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Oliveira, Ingrid Barbosa
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| Orientador(a): |
Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira
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| Banca de defesa: |
Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira,
Almeida, Daniel Freire e,
Zanethi, Rodrigo |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/5822
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Resumo: |
O Espaço exterior foi o foco central das disputas pela hegemonia tecnológica e militar pelos Estados durante a Guerra Fria, tendo impulsionado a criação de tecnologias fundamentais para o desenvolvimento da globalização. Com a mudança paradigmática do segmento espacial, em razão da participação de novos atores e o surgimento de novas potências espaciais, uma nova corrida armamentista espacial se iniciou, visando ao fortalecimento militar e estratégico dos Estados, por meio da utilização de meios e objetos espaciais. Ante o exposto, o presente trabalho científico tem por escopo analisar e estudar a nova configuração conflituosa do Espaço à luz as normas já existentes e vigentes que disciplinam o Direito da Guerra e verificar, de acordo com suas premissas, se estas se fazem aplicáveis a conflitos espaciais contemporâneos, como forma de garantir a harmonização de tais relações, em razão dos possíveis riscos oriundos dos novos processos de militarização e armamentização do ambiente espacial. O primeiro capítulo do trabalho teve por foco a compreensão de quais seriam as variáveis presentes no novo contexto da corrida armamentista espacial. O segundo capítulo foi destinado a compreender as normas de Direito Internacional aplicáveis aos usos militares do Espaço, com especial olhar ao Direito Espacial e documentos internacionais que perpassam pela temática da corrida armamentista espacial. No terceiro capítulo buscou-se compreender e examinar os tratados internacionais que foram editados como forma de orientar os meios de guerra. Por fim, o quarto e último capítulo se pautou na verificação da aplicabilidade do Direito da Guerra em face da nova corrida armamentista espacial, à luz de todas as variáveis propostas ao longo do trabalho. Em conclusão, foi possível identificar que a especialidade do Direito da Guerra faz dele aplicável no sucedâneo espacial, não obstante exista uma crescente necessidade de buscar novas regulamentações para tratar de forma específica sobre o tema. |
