Nas fronteiras das institui??es : exig?ncias personalistas e ?ticas na teoria de John Finnis para uma teoria da justi?a no ?mbito pol?tico

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cordioli, Leandro Mota
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia
• Palavras-chave em Português: Teoria da Justi?a; Estado de Direito; Personalismo ?tico; Institucionalismo Pol?tico; CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8719

O presente trabalho busca desafiar o paradigma contempor?neo que compreende a justi?a como uma virtude institucional. A tese prop?e que a justi?a ? fundamentalmente uma virtude ?tica dita a partir do car?ter das pessoas, o que traz consequ?ncias pr?ticas para o bem de uma comunidade pol?tica. H? dois grandes modelos de estudo da teoria da justi?a que s?o rotulados como Personalismo ?tico e Institucionalismo Pol?tico. O Personalismo ?tico abrange as teorias da justi?a, cujo caso central ? estabelecido a partir das pessoas e da esfera ?tica, como no caso de S?crates, Plat?o, Arist?teles, Tom?s de Aquino e John Finnis. O Institucionalismo Pol?tico contempla aquelas teorias contempor?neas da justi?a que a consideram um atributo de institui??es pol?ticas e jur?dicas, preocupando-se fundamentalmente com a razoabilidade e a justi?a dos crit?rios de distribui??o de bens e encargos em uma comunidade pol?tica, como o faz John Rawls. Segundo esse enfoque, institui??es justas s?o uma condi??o necess?ria para que a sociedade seja justa, contudo n?o s?o uma condi??o suficiente para garantir o bem comum. Uma garantia melhor somente pode ser oferecida se houver uma preocupa??o com o car?ter dos cidad?os e dos governantes, tal garantia faz com que exista uma exig?ncia de razoabilidade p?blica de que a comunidade pol?tica se preocupe com a forma??o de virtudes c?vicas que abranjam a esfera ?tica. Por isso, a teoria da justi?a de John Finnis exerce um papel central nesta demonstra??o.