Mulheres em situação de violência : um olhar transdisciplinar

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Lima, Cristina Santos da Silveira
• Orientador(a): Cataldo Neto, Alfredo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; CRIMINOLOGIA; FEMINISMO; VIOLÊNCIA - MULHERES; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; RELAÇÕES DE GÊNERO; JUIZADOS ESPECIAIS
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4844

A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, pretende investigar o funcionamento do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do município de Porto Alegre, após a implementação da Lei 11.340/2006. Por meio de um recorte de gênero, abrangendo os movimentos feministas e a criminologia crítica, o objetivo geral desse estudo é examinar como a referida legislação vem sendo aplicada e operacionalizada pelo juizado. Com ênfase na área criminal de sua competência, procura identificar os elementos que configuram as relações que chegam ao conhecimento do Poder Judiciário, e os impactos produzidos na vida da clientela majoritária. Busca-se focalizar um aspecto diferenciado, ao problematizar a dinâmica relacional dos atores envolvidos, considerando cada um deles como protagonistas de suas histórias. Ademais, questiona o sistema de justiça criminal, como reprodutor dos papéis hierarquizados de gênero e meio (in)adequado e (in)eficaz, tanto para cumprir suas promessas de segurança jurídica e controle da criminalidade, quanto para chegar aos resultados esperados pelas mulheres. Para que os objetivos fossem alcançados, confrontou-se a literatura investigada com a pesquisa de campo. As conclusões fundamentaram-se em dados estatísticos e em relatos das partes envolvidas. Trata-se de um estudo transdisciplinar, pois se entende que a temática da violência contra a mulher deve ser analisada por meio de uma visão globalizada, ou seja, pela convergência de várias perspectivas, sob a ótica de diversos olhares.