Investigando preliminarmente mulheres pelos crimes da lei de drogas : uma pesquisa sobre as investigadas na cidade de Curitiba no ano de 2021

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Khury, Maria Carolina Bueno
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Palavras-chave em Português: Mulheres; Feminismo; Tr?fico de Drogas; Investiga??o Criminal; Procedimento Preliminar; Women; Feminism; Drug Trafficking; Criminal Investigation; Preliminary Procedure; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11350

O presente trabalho, desenvolvido dentro da linha de pesquisa de Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, analisa empiricamente todos os procedimentos preliminares (investiga??es ou abordagens) de mulheres envolvidas com a Lei de Drogas no sistema de justi?a criminal da capital Curitiba no ano de 2021, isso em busca de demonstrar quais s?o as caracter?sticas principais das investigadas, como ocorreram os procedimentos de desvelamento dos crimes e o andar do processo em primeiro grau. Assim, ao analisar pesquisas e dados, compreende-se que no Brasil a maioria das mulheres est?o presas devido a algum tipo de crime relacionado ?s drogas e, na mesma propor??o majorit?ria, possuem um perfil bem delimitado (pobre, negra, jovem, m?e, portando pouca quantidade). Para al?m disso, o recorte merece destaque, porque a popula??o carcer?ria feminina sofre de forma mais intensa a pena quando em compara??o com os homens, isso devido ?s desigualdades da sociedade mis?gina se estenderem para o violento sistema prisional. Dentro desta hip?tese, no primeiro cap?tulo, o trabalho traz uma revis?o bibliogr?fica de algumas das principais pesquisas referentes ? popula??o carcer?ria feminina no Brasil, as quais apontam a exist?ncia de um perfil preferencial para a inser??o no sistema de justi?a e as condi??es diferenciadas das mulheres presas. A partir disso, no segundo cap?tulo, apresenta-se a parte original do trabalho, uma pesquisa emp?rica referente ao procedimento preliminar de descoberta das ocorr?ncias, mudando o foco da an?lise das mulheres j? presas, para as mulheres no momento de sua inser??o no sistema de justi?a criminal. Para atingir esse fim, requereu-se ao Minist?rio P?blico do Paran? que enviasse todos os inqu?ritos policiais abertos contra mulheres na cidade de Curitiba no ano de 2021 por fatos relacionados ? Lei de Drogas e ent?o analisaram-se os 319 documentos de forma quantitativa e qualitativa, coletando diversas informa??es sobre as caracter?sticas socioecon?micas das investigadas, dos procedimentos investigativos e dos processos judiciais. Todos esses dados coletados pela plataforma Projudi est?o dispostos em gr?ficos demonstrativos e confirmam a exist?ncia da prefer?ncia de abordagem de um perfil de mulher espec?fico, em regi?es mais perif?ricas da cidade e a maioria portando uma baixa quantidade de subst?ncia. Por fim, no terceiro cap?tulo retoma-se quais foram as problem?ticas mais evidentes do procedimento preliminar e do processo, apresentando em conjunto propostas cr?ticas, a fim de tornar a pr?tica da investiga??o dessas mulheres um procedimento mais comprometido em respeitar a Constitui??o Federal. Dessa forma, ? conclusivo nesse cap?tulo que, mediante a observ?ncia dos limites da legalidade e o aux?lio de diferentes tecnologias, a investiga??o preliminar pode tornar-se mais segura e transparente para todas as partes de um eventual processo criminal e, ao mesmo tempo, garantir que seja dada a devida prioridade para os crimes de tr?fico de grande porte pelas ag?ncias de policiamento.