[pt] A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MODELO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: O CASO DAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: FLAVIA MESQUITA ANTUNES
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] AGENCIA REGULADORA; [pt] CONCESSIONARIAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELETRICA; [pt] MODELO REGULATORIO; [pt] CAMPO ORGANIZACIONAL; [pt] SETOR ELETRICO BRASILEIRO; [en] REGULAMENTORY AGENCY; [en] ELECTRIC DISTRIBUTION COMPANIES; [en] REGULATORY MODEL; [en] ORGANIZATION FIELD; [en] BRAZILIAN ELECTRICAL INDUSTRY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9441&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9441&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.9441

[pt] No setor elétrico brasileiro, o modelo regulatório é o mecanismo pelo qual se mantém o equilíbrio de interesses das organizações que atuam neste setor e, este se dá, a partir do balanceamento entre a sua racionalidade interna e o seu ambiente externo, para assim proporcionar condições favoráveis a produção, transmissão e distribuição de energia, e, para o benefício da sociedade. O objetivo principal desta dissertação é apontar como a dinâmica dos atores atuantes no setor elétrico - os consumidores, agência reguladora, empresas distribuidoras, transmissoras e geradoras de energia - e de que forma como estes atores respondem ao modelo regulatório proposto, seja criando obstáculos, seja facilitando a institucionalização de tal modelo. Conforme definido, o objeto de estudo escolhido foi o caso das empresas distribuidoras de energia por se tratar de um caso que possui características particulares no setor. A pesquisa realizada envolveu entrevistas com representantes dos variados conjuntos de atores pertencentes ao campo do setor elétrico e, os sentimentos captados acabaram por enfatizar as influências negativas da dinâmica dos atores na forma com que as distribuidoras respondem ao modelo regulatório. Entre os mecanismos institucionais que foram reconhecidos e analisados no comportamento dos atores está o isomorfismo institucional, as inconstâncias do modelo regulatório, estruturação tardia do campo e relações de poder que privilegiam interesses particulares em detrimento do campo. Diante destes resultados, a conclusão do estudo aponta que um modelo regulatório ótimo só poderá ser alcançado a partir do êxito da agência reguladora, o que, por sua vez, depende, do fortalecimento da cultura de regulação no campo do setor elétrico que, lhe permita ter autonomia e legitimidade.