[pt] ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE UMA AGÊNCIA REGULADORA: ESTUDO DE CASO

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: DIANA KELMAN FRAJTAG
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] ESTRATEGIA; [pt] AGENCIA REGULADORA; [pt] ESTRUTURA; [en] STRATEGY; [en] REGULAMENTORY AGENCY; [en] STRUCTURE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=3676&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=3676&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.3676

[pt] O modelo de Mintzberg das cinco configurações estruturais é útil para a classificação das organizações e para a identificação de suas tendências evolutivas. O modelo serviu de suporte para uma análise crítica da estrutura adotada pela Agência Nacional de Águas - ANA. A ANA foi criada pela lei 9984/2000 com a missão de, simultaneamente, regular um bem de uso público - o uso dos rios - e implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A ANA tem uma dupla personalidade: deve atuar, ao mesmo tempo, como agência reguladora e implementadora. Com base em levantamento de documentos institucionais e legais e de pesquisa de campo, foram colhidos os dados necessários para : (i) identificar a missão e desenho funcional; (ii) verificar se a estrutura organizacional atendia às suas necessidades funcionais; (iii) analisar alternativas de arquitetura organizacional, à luz da teoria de Mintzberg. Concluiuse que a ANA ainda se encontra num estágio inicial de organização, semelhante à estrutura simples da taxonomia proposta por Mintzberg. Entretanto, constatou-se um acúmulo quantitativo de insuficiências nessa configuração inicial que prenunciam uma mudança qualitativa em direção a estruturas mais sofisticadas. Em particular, verificou-se que a missão da ANA seria melhor atendida se adotada a estrutura híbrida da burocracia profissional com a adhocracia.