[en] MARANHÃO DO SUL: REGIONAL SUBDIVISION AND POLARIZATION IN THE DEFINITION OF NEW TERRITORIAL ARRANGEMENTS IN BRASIL PROFUNDO

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: FABIO JOSE DA SILVA NASCIMENTO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] MARANHAO DO SUL; [pt] DISCURSOS SOBRE NOVOS ESTADOS; [pt] CONSULTAS PLEBISCITARIAS; [pt] ELITES POLITICAS REGIONAIS; [pt] CRIACAO DE NOVAS UNIDADES FEDERATIVAS; [en] MARANHAO DO SUL; [en] SPEECHES ABOUT NEW FEDERATIVE UNITS; [en] PLEBISCITARY CONSULTATIONS; [en] REGIONAL POLITICAL ELITES; [en] CREATION OF NEW FEDERATIVE UNITS
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61819&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61819&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61819

[pt] Esta investigação aborda propostas de criação de novas unidades federativas no Brasil. Apresenta reflexões sobre o federalismo brasileiro, com destaque para a histórica centralização de recursos na União, em detrimento dos interesses de estados e municípios. Discute os mecanismos políticos, institucionais, econômicos e logísticos que estimulam discursos pró-divisão da unidade federativa do Maranhão. Destaca a presença do poder público estadual em diferentes regiões do estado do Maranhão. Evidencia o processo de descentralização administrativa vigente do Governo do Maranhão, com foco na efetividade da prestação de serviços públicos ofertados pelo executivo estadual maranhense. Analisa diferentes opiniões sobre a criação de novas unidades federativas no Brasil. Para tanto, obtiveram-se depoimentos de políticos de diferentes regiões do país, de acadêmicos com trabalhos vinculados ao tema desta pesquisa e de moradores de várias regiões do Maranhão. Adota diferentes procedimentos metodológicos: revisão de literatura, pesquisa documental, comparação de dados secundários e entrevistas semiestruturadas por pautas. Advoga que as atuais propostas de criação de novas unidades federativas em tramitação no Congresso Nacional não reúnem condições de se tornarem efetivas. Para tanto, são elencadas 12 razões que sustentam esta tese.