[en] MARANHÃO DO SUL: REGIONAL SUBDIVISION AND POLARIZATION IN THE DEFINITION OF NEW TERRITORIAL ARRANGEMENTS IN BRASIL PROFUNDO - FABIO JOSE DA SILVA NASCIMENTO (2023)
[pt] Esta investigação aborda propostas de criação de novas unidades federativas no Brasil. Apresenta reflexões sobre o federalismo brasileiro, com destaque para a histórica centralização de recursos na União, em detrimento dos interesses de estados e municípios. Discute os mecanismos políticos, institucionais, econômicos e logísticos que estimulam discursos pró-divisão da unidade federativa do Maranhão. Destaca a presença do poder público estadual em diferentes regiões do estado do Maranhão. Evidencia o processo de descentralização administrativa vigente do Governo do Maranhão, com foco na efetividade da prestação de serviços públicos ofertados pelo executivo estadual maranhense. Analisa diferentes opiniões sobre a criação de novas unidades federativas no Brasil. Para tanto, obtiveram-se depoimentos de políticos de diferentes regiões do país, de acadêmicos com trabalhos vinculados ao tema desta pesquisa e de moradores de várias regiões do Maranhão. Adota diferentes procedimentos metodológicos: revisão de literatura, pesquisa documental, comparação de dados secundários e entrevistas semiestruturadas por pautas. Advoga que as atuais propostas de criação de novas unidades federativas em tramitação no Congresso Nacional não reúnem condições de se tornarem efetivas. Para tanto, são elencadas 12 razões que sustentam esta tese.