[en] BETWEEN THE COURT AND THE ESTAMENTO: THE CURRENT BRAZILIAN SUPREME COURT S ACTIONS CONSIDERING THE DEMOCRATIC, FEDERALIST AND REPUBLICAN PACTS

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: RAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: MAXWELL
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51608&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51608&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.51608
Resumo: [pt] O presente trabalho procura compreender as motivações sociais que influenciam os atuais ministros do STF em tomadas de decisões e suas possíveis consequências para a estrutura do Estado brasileiro. A hipótese com a qual começamos essa pesquisa supõe haver elementos estamentais burocráticos que motivem a ação de seus atuais membros. E, posteriormente, estabelecer de que maneira o novo desenho institucional da corte dialoga com o pacto democrático, federativo e republicano; considerando, principalmente, os conceitos de estamento e patrimonialismo.