A Religiosidade do Estado Laico e a Dessacralização da Igreja: Uma Análise a partir da Obra “Secular Religion” de Hans Kelsen

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Deus, Thiago Mendes Alves de
• Orientador(a): Barsalini, Glauco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
• Palavras-chave em Português: Dessacralização; Religiosidade; Estado Laico; Hans Kelsen; Desacralization; Religiousness; Secular State
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/17464

A presente pesquisa teve por objetivo analisar possíveis relações indiretas entre o Estado laico e a Igreja tendo como base de análise a obra “Secular Religion: A Polemic Against the Misinterpretation of Modern Social Philosophy, Science and Politics as 'new Religions'”, do jurista Hans Kelsen, trabalho pouco conhecido no Brasil, inclusive na área de Ciências da Religião. Nessa obra, Kelsen aborda as principais teorias da cultura do século XX em simetria com as filosóficas, sociológicas e com ideologias políticas e sua ligação com a teologia. Com isso, abordamos a secularização, atentos, também, ao contexto dos estudos weberianos sobre o termo. No âmbito da teologia política, discutimos o decisionismo que surge das relações do Estado laico com a Igreja (institucional e sacra), compreendendo o conceito de dessacralização. O método utilizado foi o bibliográfico, realizado por uma leitura imanente da obra referencial desta investigação. Abordamos o seguinte problema, questão de fundo da obra de Kelsen, objeto desta pesquisa: uma vez que a religião faz parte do construto cultural da humanidade, qual deve ser o lugar da religiosidade dentro de um Estado laico? Como objetivos específicos, procuramos saber se é possível, no ou a partir do trabalho do juspositivista, conceber-se uma religiosidade em um Estado laico e, ainda, entender se e como a Igreja participa dessa religiosidade. Enquanto resultado da pesquisa, a compreensão da dimensão do decisionismo em Kelsen trouxe diversas chaves, dentre elas um tipo de entendimento sobre o processo de dessacralização da Igreja enquanto via legitima ou não de acesso ao poder de decisão, que fere ou não a laicidade do Estado.