O problema da soberania em Hans Kelsen e Michel Foucault

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Castro, Jonathas Ramos de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Filosofia do Direito; Filosofia política; Hans Kelsen; Law; Michel Foucault; Poder; Power; Soberania; Sovereignty
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27112020-032203/

A soberania é um conceito fundamental do pensamento político e da teoria do direito ocidentais. Sua história remete aos primeiros anos da Idade Média, embora sua primeira teorização date da Era Moderna, quando Jean Bodin e Thomas Hobbes a tornaram indissociável do conceito de Estado, justificando, desse modo, as pretensões absolutistas dos monarcas francês e inglês. Desde então, o conceito tem sido criticado a partir das mais diversas perspectivas. Dentre os autores que, no século XX, se predispuseram a revisar criticamente o conceito de soberania, encontram-se o jurista austríaco Hans Kelsen e o filósofo francês Michel Foucault. Esta pesquisa pretendeu realizar um exame dos trabalhos desses dois autores. O objetivo foi investigar e compreender quais elementos pautaram a crítica de Kelsen e Foucault ao conceito de soberania. O interesse que animou a pesquisa foi, portanto, predominantemente bibliográfico e teórico: buscou-se, por meio da leitura detalhada e paciente dos textos selecionados, recompor os argumentos dos autores e compreender o dito e o não dito, os contextos, os conceitos e os pressupostos. A hipótese inicial foi que a crítica à qual Kelsen e Foucault submetem o conceito de soberania visa determinar as condições pelas quais uma ciência do direito e uma análise das relações de poder modernas podem legitimamente empregar o conceito. O resultado do exame dos textos selecionados foi no sentido de comprovar a hipótese, mostrando que a ciência do direito e a análise do poder modernas, tais como desenvolvidas por Kelsen e Foucault, podem admitir um conceito de soberania, respectivamente um conceito que defina soberania como propriedade lógica de uma ordem jurídica e como técnica localizada de poder.