Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Silva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3226
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Resumo: |
O presente trabalho se propõe a analisar o Imposto sobre Grandes Fortunas sob uma perspectiva extrafiscal, ressaltando a potencialidade deste imposto servir como um instrumento de redução da desigualdade social, por meio do qual seria possível atenuar distorções na malconduzida distribuição de renda brasileira. Discorre acerca de como a característica regressiva do sistema tributário nacional contribui para que o país ostente um dos piores níveis de desigualdade no mundo. Expõe a possibilidade de escalada da desigualdade mundial no século XXI e o perigo que isso representa aos Estados democráticos, apresentando a tributação igualitária como um mecanismo de preservação das liberdades de iniciativa e de concorrência. Adentra na problemática da crise do Estado social causada pela ótica competitiva e concentradora globalização financeira, fenômeno devastador para as Constituições de países emergentes. Analisa as origens do imposto sobre grandes fortunas no Brasil, relatando sua evolução histórica no contexto nacional, além de ressaltar as mais relevantes experiências internacionais de instituição do imposto. |
