Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo - Távora, Carolina Akemi Oshiro (2008)
O presente trabalho pretende abordar as nuances e circunstâncias que cercam as decisões do Tribunal Superior Eleitoral no que tange à questão da fidelidade partidária e da perda do mandato eletivo. Para tanto, elaborou-se um texto teórico, qualitativo, calcado em pesquisa bibliográfica, no qual foi utilizado o método dedutivo. O primeiro passo da pesquisa constituiu-se em indicar, no primeiro capítulo, as considerações de natureza conceitual atinentes ao exercício da democracia. A partir daí, adentrou-se, no segundo capítulo, na seara da fidelidade partidária, no qual foram analisados aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários sobre a matéria. Dedicou-se, por fim, o terceiro capítulo para explicitar a razão da mudança diametral no sentido da interpretação das regras constitucionais e infraconstitucionais que envolvem o tema. Dessa forma, em face das recentes decisões em comento, o escopo deste trabalho é cotejar o contexto e as perspectivas dos efeitos das decisões no sistema político-partidário nacional.