Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Lopes, Bárbara Martins |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.furg.br/handle/1/10363
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Resumo: |
Com o avanço das tecnologias digitais, um dos grandes desafios da Justiça Social passou a ser manutenção do emprego digno e protegido. Fruto da reestruturação dos arranjos produtivos de mercado na chamada Economia de Compartilhamento, empresas como a UBER passaram a praticar relações precárias de trabalho, transformando artificialmente trabalhadores assalariados em prestadores de serviços. Este fenômeno tem sido apontado pela literatura como uberização do emprego. Esta dissertação tem por objetivo realizar uma pesquisa empírica junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para averiguar a maneira como esta Corte reconhece a relação entre motoristas e a empresa UBER. Com base no Método de Análise de Decisões (MAD), foram encontrados cinco acórdãos, que, de maneira unânime, não reconheceram o vínculo empregatício. A análise qualitativa dos argumentos demonstrou que o TST não embasou suas decisões nos princípios norteadores do Direito Trabalho brasileiro, orientando suas decisões de maneira a privilegiar interesses econômicos das empresas. |
