Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Mendonça, Adriano Barbosa |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.furg.br/handle/1/10444
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Resumo: |
Promover o desenvolvimento nacional sustentável é um paradigma que se incorpora definitivamente às compras públicas, desde 2010 no direito brasileiro. Embora seja pacífico o caráter vinculativo da sustentabilidade nas licitações brasileiras, é reconhecido tratar-se de potencialidade pouco explorada em sua implementação, principalmente, pela percepção de que as licitações têm como objetivo principal a proposta mais vantajosa à Administração numa perspectiva essencialmente contabilista e insensível as repercussões do consumo público. Diversas poderão ser as possibilidades de encarar a licitação como sustentável. No entanto, a partir do procedimento monográfico, de revisão bibliográfica e análise documental, tendo por foco especialmente as normas vigentes no Brasil, o presente estudo busca, em um método de abordagem indutivo, averiguar a sustentabilidade das compras públicas realizadas sob a forma de pregão eletrônico processadas pela Prefeitura Municipal do Rio Grande, no ano de 2019, à luz do Decreto Federal nº 7.746/2012, identificando-se ainda quais são seus impactos nas dimensões ambiental, social e econômica. |
