Desafios para obtenção de melhores resultados no processo de compras em organizações governamentais

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Sousa Junior, Aluisio Martins de
• Orientador(a): Cunha, Armando Santos Moreira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Planejamento estratégico; Compras públicas; Processo de licitação; Pregão eletrônico
• Palavras-chave em Inglês: Strategic planning; Public procurement; Bidding process; Electronic auction
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35678

Objetivo: o objetivo geral do trabalho foi analisar o processo de planejamento organizacional para identificar fatores que possam ter influência na eficiência e eficácia das compras públicas, realizadas pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), na modalidade licitatória pregão eletrônico, no período de 2019 a 2023. Para tanto, analisa quatro dimensões: planejamento organizacional, processo orçamentário, planejamento de compras públicas e pregão eletrônico. Metodologia: pesquisa por meio de estudo de caso único, com abordagem qualitativa e finalidade exploratória. A partir do escopo do trabalho e do referencial teórico, lança proposições teóricas, correspondentes às dimensões analisadas, para orientar a coleta e análise de dados. Como fontes de evidência, utiliza: pesquisa bibliográfica e documental, pesquisa nos arquivos da Organização e entrevistas semiestruturadas junto ao pessoal envolvido no processo de planejamento e execução de compras. As evidências obtidas foram tratadas por meio de análise de conteúdo, mediante utilização do software Nvivo, de forma que se pudesse realizar a interpretação das conexões entre as evidências, a validação das proposições teóricas e a produção de inferências dos resultados. Resultados: confirmando-se as proposições teóricas inicialmente lançadas, pode-se afirmar sinteticamente: que a função compras tem sido tratada como função acessória, para instrumentalizar as ações consideradas estratégicas; que as flutuações do orçamento público dificultam o planejamento de compras, com prejuízo para o cumprimento das funções estratégicas das organizações públicas; que o planejamento de compras tem sido realizado somente com os documentos obrigatórios, previstos nas normas pertinentes; e que o planejamento das contratações na modalidade licitatória pregão-eletrônico é restrito aos documentos genericamente previstos nas normas pertinentes. Conclui-se que o planejamento organizacional é o fator preponderante para indicar os meios capazes de minimizar as ameaças internas e externas à Organização, incluindo as limitações orçamentárias e financeiras, de forma a potencializar a eficiência e eficácia das compras públicas. Limitações: na ausência da coleta de dados quantitativos e sua apuração em modelos estatísticos, deixou-se de analisar matematicamente os resultados do objeto pesquisado (pregão eletrônico) do ponto de vista da eficiência e economicidade. Deixou-se também de contemplar um aspecto relevante para avaliação da eficácia do processo, qual seja, a experiência de execução dos contratos para identificar possíveis problemas ocorridos ao longo do tempo subsequente ao encerramento do processo licitatório. Contribuições práticas: a recente publicação da Lei nº 14.133/2021, para disciplinar o procedimento de licitações e contratos administrativos, em substituição à Lei nº 8.666/1993, impõe a revisão de rotinas para modernização do processo de contratações públicas. Além disso, do ponto de vista da gestão pública, a análise contribui para a garantia da eficiência e eficácia do processo, preservando-se a economicidade e a qualidade na prestação do serviço público. Contribuições sociais: o grande volume de recursos investidos pelo Poder Público nas contratações de produtos e serviços necessários ao cumprimento do interesse público e a necessidade de racionalizar a utilização desses recursos, aliados às exigências constitucionais de realização de licitações públicas para viabilizar essas contratações, demandam da Administração o constante aperfeiçoamento dos seus processos para melhor desempenho de suas atividades. Originalidade: o trabalho aborda o tema das compras públicas, contemplando o seu planejamento desde o nível estratégico até o nível operacional, com foco nos procedimentos adotados na modalidade licitatória pregão eletrônico. A originalidade consiste na análise específica da Organização e período estudados, com potencial para realizarem-se generalizações analíticas e, assim, prestar colaboração relevante para o conhecimento do tema abordado.