Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Balbuglio, Viviane
• Orientador(a): Machado, Maíra Rocha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Execução penal; Gênero; Prisão domiciliar; Sistema de Justiça
• Palavras-chave em Inglês: Penal execution; Gender; House arrest; Justice system
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/30834

Este trabalho investiga uma biografia judiciária, baseada em um estudo de caso único, o “caso Eliane”. A pesquisa mobiliza, em especial, a análise documental de arquivos judiciários, para investigar as trajetórias de uma mulher no sistema de justiça de São Paulo. Tem como objetivo compreender em profundidade os arranjos envolvidos nestas dinâmicas e também na interface entre as áreas do direito envolvidas no caso, especialmente as que se referem à gestão do tempo das penas na prisão, nos entretempos e em casa, assim como as áreas do direito da infância e juventude e administrativo. Neste sentido, a pesquisa, que se propõe a olhar para a punição a partir da perspectiva de quem a vive, precisou considerar simultaneamente todos os componentes sancionatórios envolvidos no caso, os quais, quando vistos sob a perspectiva do sistema de justiça, foram enquadrados em um verdadeiro labirinto da gestão das sanções, que envolve práticas judiciárias, prisionais e de vida. Em uma perspectiva analítica, os achados do caso Eliane apontam que, embora se trate de uma trajetória única e singular no sistema de justiça, é inevitável que diante da amplitude do sistema prisional brasileiro, muitas outras vidas sejam traçadas pelos mesmos labirintos, ainda que diante de componentes sancionatórios distintos entre si.