Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2023 |
Autor(a) principal: |
Borges, Fernando Mauro de Siqueira |
Orientador(a): |
Peci, Alketa |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/34545
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Resumo: |
Objetivo: analisar de que modo o sandbox regulatório pode incentivar três objetivos essenciais do regulador: a inovação, a simplificação de regras, processos e a integridade do mercado regulado. Metodologia: pesquisa qualitativa com coleta de dados primários (entrevistas com Diretores e Coordenador da SUSEP envolvidos com sandbox, Procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à SUSEP/AGU e diretores-executivos de empresas participantes do sandbox) e dados secundários. Depois de se coletar os dados, foi aplicada a técnica de análise de conteúdo. Resultados: a pesquisa sugere que dispensas regulatórias orientadas para a experimentação estimulam a inovação e mantêm certo equilibrio entre os objetivos do regulador: inovação, simplificação de regras e integridade do mercado. Limitações: resultados apresentados no estudo impossibilitam generalizações, uma vez que se baseiam num estudo de caso único. A ausência de indicadores de análise de desempenho das edições do sandbox em relação aos objetivos limitou a compreensão dos efeitos de sua adoção. Aplicabilidade do trabalho: os resultados contribuíram para confirmar a literatura referente ao modelo básico do sandbox e apontaram sua importância para fomentar a inovação produtiva em mercados fortemente regulados. Contribuições para a sociedade: grau de eficácia do sandbox relaciona-se ao dinâmico, contínuo e cocriativo processo de sua estruturação e funcionamento, alinhando inovação produtiva, simplificação de regras e integridade do mercado. Originalidade: embora existentes abordagens teóricas e estudos sobre sandbox, a pesquisa analisou as relações entre regulador e regulado no ambiente experimental e a importância dessas interações para a qualidade da regulação. |