Judicial independence: the impact of political competitiveness on the willingness of judges and prosecutors to punish deviant politicians

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Procópio, Lorena Costa
Orientador(a): Pereira Filho, Carlos Eduardo Ferreira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: eng
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35482
Resumo: Esta dissertação investiga o efeito da competitividade política na percepção de vulnerabilidade de juízes e promotores, bem como sua influência na propensão desses atores legais a punirem crimes cometidos por políticos. A maioria dos estudos que associam a competitividade política ao comportamento judicial, baseia-se em resultados institucionais. Este estudo, porém, visa fornecer evidências empíricas do impacto da competitividade política na percepção individual de vulnerabilidade e na disposição de juízes e promotores para penalizar políticos. Busca ainda demonstrar que a percepção de vulnerabilidade constitui uma variável explicativa do efeito da competitividade política na propensão desses atores legais a punir políticos malfeitores. Para tanto, planejamos utilizar dados provenientes de uma pesquisa experimental inédita direcionada a juízes e promotores brasileiros, além de um conjunto de dados robusto que abrange indicadores de competitividade política em todos os estados brasileiros. Ao esclarecer os fatores que impulsionam a resposta judicial às irregularidades políticas, este estudo busca aprofundar nossa compreensão dos mecanismos subjacentes à independência judicial e seu papel na responsabilização de políticos nas sociedades democráticas.