Judicial independence: the impact of political competitiveness on the willingness of judges and prosecutors to punish deviant politicians - Procópio, Lorena Costa (2024)
Esta dissertação investiga o efeito da competitividade política na percepção de vulnerabilidade de juízes e promotores, bem como sua influência na propensão desses atores legais a punirem crimes cometidos por políticos. A maioria dos estudos que associam a competitividade política ao comportamento judicial, baseia-se em resultados institucionais. Este estudo, porém, visa fornecer evidências empíricas do impacto da competitividade política na percepção individual de vulnerabilidade e na disposição de juízes e promotores para penalizar políticos. Busca ainda demonstrar que a percepção de vulnerabilidade constitui uma variável explicativa do efeito da competitividade política na propensão desses atores legais a punir políticos malfeitores. Para tanto, planejamos utilizar dados provenientes de uma pesquisa experimental inédita direcionada a juízes e promotores brasileiros, além de um conjunto de dados robusto que abrange indicadores de competitividade política em todos os estados brasileiros. Ao esclarecer os fatores que impulsionam a resposta judicial às irregularidades políticas, este estudo busca aprofundar nossa compreensão dos mecanismos subjacentes à independência judicial e seu papel na responsabilização de políticos nas sociedades democráticas.