Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Ferreira, Alice Almeida |
| Orientador(a): |
Fonseca, Vivian Luiz |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/30027
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Resumo: |
A dissertação busca definir o ponto de interseção entre patrimônio cultural e propriedade industrial que corresponde à coincidência entre o ativo marca e os bens imateriais titulados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como integrantes do Patrimônio Cultural do Brasil. Analisa-se o que ocorre nesse ponto: a sobreposição de regimes jurídicos de proteção, com consequentes conciliação ou conflito entre os efeitos de cada um deles. Recorre-se, em princípio, à revisão da bibliografia e da legislação a respeito dos regimes jurídicos de propriedade industrial e de proteção ao patrimônio imaterial. Em seguida, realizam-se estudos de caso, os quais apontam que o cotejamento dos dois regimes jurídicos ocorre mormente quando suscitado por conflito. Suscita-se a proposta de aproximação, antes da verificação de litígios e de controvérsias, entre os dois campos e de aplicação recíproca da legislação especializada. Tem-se com a proposta o objetivo de, de um lado, evitar a apropriação indevida de ativos de propriedade industrial que remetam a bens culturais imateriais titulados como integrantes do Patrimônio Cultural do Brasil, e, de outro, promover a utilização do ativo de propriedade industrial pelas comunidades detentoras do patrimônio cultural imaterial como medida de salvaguarda. |
