Avaliação de desempenho individual nas agências reguladoras e o caso da Anvisa

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Nascimento, Paula de Jesus
• Orientador(a): Alcoforado, Flávio Carneiro Guedes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão do desempenho; Avaliação de desempenho individual; Administração pública
• Palavras-chave em Inglês: Performance management; Individual performance evaluation; Public administration
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/29765

Objetivo – Este estudo tem a finalidade de identificar diretrizes que orientem a construção de um modelo de avaliação de desempenho individual (ADI) para os servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base na legislação vigente e nas modernas práticas de Gestão do Desempenho, que resolvam ou minimizem os problemas já identificados com o modelo atual. Metodologia – A pesquisa realizada caracteriza-se como qualitativa, de natureza exploratória, além de ser descritiva e analítica. Foi realizado um estudo acerca do processo de avaliação de desempenho individual das Agências Reguladoras Federais, com foco na experiência da Anvisa, por meio da análise dos referenciais teóricos e da legislação que rege as agências no tema, além da realização de entrevistas semiestruturadas com os gestores de Gestão de Pessoas responsáveis pelo acompanhamento dos procedimentos relativos à avaliação de desempenho individual nas agências pesquisadas. Resultados – O estudo teve como resultado a proposição de onze diretrizes que deverão nortear a construção do novo modelo de avaliação de desempenho individual da Anvisa, de modo que este passe a ser um instrumento de suporte à tomada de decisões gerenciais, em especial aquelas relacionadas à Gestão de Pessoas. As diretrizes propostas contemplavam desde a articulação dos modelos de ADI com os resultados estratégicos da organização e com os demais sistemas de Gestão de Pessoas, passando por questões de forma, tais como campos para feedback e detalhamento das ações relacionadas ao desenvolvimento e o uso de sistemas de informação, até questões com impacto na cultura organizacional, a exemplo da preparação e responsabilização dos gestores no que tange à Gestão de Desempenho das equipes que lideram. Limitações – A principal limitação da pesquisa está relacionada ao fato de que participaram do estudo apenas cinco das onze Agências Reguladoras Federais, não sendo possível generalizar os resultados para todas as organizações de mesma natureza. Contribuições práticas – As diretrizes propostas por esta pesquisa podem alavancar o uso gerencial da avaliação de desempenho individual na Anvisa, com impactos positivos na cultura e nos resultados organizacionais, servindo como orientação para as demais instituições do setor público. Contribuições sociais – O fortalecimento das práticas de Gestão de Desempenho contribui para a desburocratização do serviço público federal, para a racionalização do uso de recursos e para a consolidação de uma Administração Pública gerencial no país. Originalidade – No que diz respeito ao campo de atuação das Agências Reguladoras Federais, este é o primeiro estudo realizado no sentido de conferir aplicabilidade prática gerencial à ferramenta de avaliação de desempenho individual dos servidores.