O massacre do Carandiru como afronta à proibição constitucional do tratamento desumano e degradante

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Carolo, Daiane Marisa
Data wydania:	2015
Format:	Bachelor thesis
Język:	por
Źródło:	Repositório Institucional da UPF
Download full:	https://repositorio.upf.br/handle/123456789/6219
Streszczenie:	Este trabalho de conclusão de curso trata do desrespeito dos princípios e garantias constitucionais, em especial do artigo 5º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, que proíbe os tratamentos desumanos e degradantes, sofridos pelos presos no massacre do Carandiru. O objetivo que se visa alcançar é demonstrar que o Estado, responsável pela guarda e segurança de seus detentos, é figura ativa na prática dessas condutas quando não cumpre o estabelecido em lei. Através de pesquisa se delineará o perfil do método APAC, que aflora os valores intrínsecos do ser humano, sendo uma esperançosa resistência para acabar com esses tratamentos e como forma de precaução para evitar novas chacinas. Não se buscou aprofundar o tema ao ponto de esgotá-lo, fato este impossível diante da imensidão do assunto tratado e da problemática que o envolve, mas houve esforços para apresentar uma provável solução para esse universo de horrores vivenciados pelos detentos.

Opis
Streszczenie:	Este trabalho de conclusão de curso trata do desrespeito dos princípios e garantias constitucionais, em especial do artigo 5º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, que proíbe os tratamentos desumanos e degradantes, sofridos pelos presos no massacre do Carandiru. O objetivo que se visa alcançar é demonstrar que o Estado, responsável pela guarda e segurança de seus detentos, é figura ativa na prática dessas condutas quando não cumpre o estabelecido em lei. Através de pesquisa se delineará o perfil do método APAC, que aflora os valores intrínsecos do ser humano, sendo uma esperançosa resistência para acabar com esses tratamentos e como forma de precaução para evitar novas chacinas. Não se buscou aprofundar o tema ao ponto de esgotá-lo, fato este impossível diante da imensidão do assunto tratado e da problemática que o envolve, mas houve esforços para apresentar uma provável solução para esse universo de horrores vivenciados pelos detentos.

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